sábado, maio 18, 2024
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Sanjoanense é multado em 40 mil reais pela Polícia Ambiental por descumprimento de embargo

Um sanjoanense foi multado neste sábado (20) em R$ 40.000,00 reais pela Polícia Militar Ambiental, por descumprimento de embargo em São João da Boa Vista (SP).

Em decorrência da “Operação Impacto” e atendimento a denúncia versando sobre descumprimento de embargo de área anteriormente autuada pela Polícia Ambiental, a equipe composta pelo 1º Sargento Melizi e Cabo César, logrou êxito em constatar a veracidade dos fatos se deparando com um trator de esteira e uma máquina retroescavadeira em atividade movimentando terra no local.

Trata-se de Área de Preservação Permanente (APP) projetada por curso d’água inserido na zona urbana, local em que anteriormente foi implantado um platô, entretanto, nesta ocasião, as máquinas retiraram a terra que estava depositada na APP com o propósito de isolar e abandonar a área anteriormente autuada, contudo, tal conduta caracteriza o descumprimento de embargo administrativo.

Diante dos fatos, na esfera administrativa foi lavrado o auto de infração ambiental em desfavor dos autores diretos e indiretos com sanção de multa simples nos termos do artigo 74 da Resolução SIMA 05/21 sem prejuízo da responsabilidade penal, cabendo salientar que os maquinários foram apreendidos administrativamente e depositados aos infratores.

Fotos e Vídeo: Polícia Militar Ambiental

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