A Polícia Militar Ambiental realizou, neste domingo (26), duas operações de fiscalização que resultaram em autuações por crimes contra a fauna e a flora nos municípios de Pirassununga e São João da Boa Vista. As ações fazem parte das operações de patrulhamento do 5º Batalhão de Polícia Ambiental (2ª Companhia), sob comando do Capitão PM Ivo e do 1º Tenente PM Henri.
Pesca em Local Proibido no Rio Mogi Guaçu (Pirassununga)
Durante patrulhamento embarcado no Rio Mogi Guaçu, a equipe da viatura A-05292 — integrada pelos Cabos PM Ezequiel e Sartori e pelo Soldado PM Zampronio — flagrou um indivíduo pescando a menos de 554 metros da escada de transposição de peixes, na área a montante da barragem. A prática é proibida por legislação ambiental por comprometer a reprodução das espécies.
O infrator recebeu um Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 1.000,00, com base no artigo 35 da Resolução SIMA 005/2021. Além da multa administrativa, foram apreendidas duas varas com molinete. O homem também poderá responder por crime ambiental conforme a Lei Federal nº 9.605/98.
Cativeiro Irregular de Aves e Bloqueio no SISPASS (São João da Boa Vista)
Já no município de São João da Boa Vista, a equipe formada pelo Cabo PM Luiz Augusto e Soldado PM Soares (viatura A-05211) realizou uma fiscalização na propriedade de um criador amador de passeriformes para conferir a regularidade do plantel cadastrado no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS).
Na conferência individual das aves, os policiais constataram que três exemplares mantidos no local não estavam relacionados no cadastro oficial:
- 02 Canários-da-terra (Sicalis flaveola)
- 01 Bigodinho (Sporophila lineola)
Pela infração de manter espécimes da fauna nativa sem autorização e desatualização do acervo, foi aplicado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.500,00. Como medida administrativa, o cadastro do criador no SISPASS foi bloqueado e as providências para a destinação dos pássaros foram adotadas.
A Polícia Militar Ambiental reforça: a proteção da fauna nativa e dos recursos hídricos é dever de todos. Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima junto às autoridades locais.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
