O Ministério Público aponta agressões sistemáticas, uso de sedativos e tentativa de fraude processual para ocultar provas; casal está preso preventivamente desde agosto.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou denúncia formal contra a mãe, de 20 anos, e o padrasto, de 33 anos, envolvidos no caso de violência extrema contra um bebê de apenas 1 ano no município de São João da Boa Vista. Os suspeitos respondem pelos crimes de tortura, tentativa de h0-mi-cí-di0 qualificado, falsidade ideológica e fraude processual.
De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Civil, a criança foi submetida a agressões sistemáticas ao longo de semanas. Os laudos e o inquérito policial apontam um cenário de violência que incluía golpes com chinelos e colher de madeira, sufocamentos, submersão do rosto do bebê em água e a administração forçada de medicamentos com propriedades sedativas.
Fraude e versão desmentida pela perícia
O caso veio à tona após o menino sofrer um traumatismo craniano grave no mês de junho. Na época do socorro, os suspeitos alegaram às equipes médicas que o ferimento teria sido provocado por uma queda da cama.
No entanto, o cruzamento de prontuários hospitalares, exames periciais e depoimentos desmontou a versão apresentada pelo casal. A perícia constatou que as lesões eram antigas, recorrentes e totalmente incompatíveis com um acidente doméstico simples.
A investigação também revelou que os acusados tentaram acobertar os crimes digitalmente, apagando registros de conversas em celulares e utilizando recursos de visualização única para destruir provas.
Atuação dos réus e pedidos da Justiça
Para a promotoria, o padrasto atuava como o mentor e principal executor das orientações de violência, enquanto a mãe é apontada tanto por participação ativa nas agressões quanto por omissão grave no dever de proteger o filho.
O MPSP solicitou que ambos sejam submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri. Além disso, a acusação pediu a fixação de uma indenização mínima de R$ 100 mil para a reparação dos danos à vítima e a decretação da perda do poder familiar por parte da mãe.
Situação jurídica
O casal está sob custódia em regime preventivo desde o dia 31 de agosto, tendo sido transferidos para unidades prisionais nos municípios de Tremembé e Potim.
A defesa dos denunciados se manifestou informando que teve acesso apenas parcial aos elementos probatórios do processo até o momento e contesta as acusações formalizadas pela promotoria. O processo tramita na Justiça local, onde seguirá para as próximas fases de instrução e julgamento.
Fonte: TV União/Ministério Público/Polícia Civil. Fotos: Polícia Civil
