No período de 28 a 30 de janeiro, os Conselheiros Municipais de Educação de São José do Rio de Pardo, que também compõem a Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais Educação, seccional SP – UNCME-SP, professora Ana Lúcia Porfírio, Professora Danila Rogério Silvério, que também é professora da Rede Municipal de Ensino e o Professor Milton Herrera, estiveram participando, em Brasília, da CONAE 2024, enquanto delegados eleitos durante a Etapa Estadual que ocorreu em Guarulhos nos dias 17 e 18 de novembro de 2023.
A Conferência Nacional de Educação, CONAE 2024, também conhecida como #CONAEPOPULAR ou #CONAEDOPOVO reuniu mais 2000 delegados entre os eleitos em todo Brasil, representantes de estudantes, trabalhadores, conselheiros, dirigentes educacionais, pais e responsáveis por alunos em um processo que veio de baixo para cima, convidados, líderes, especialistas e acadêmicos, para discutir as necessidades educacionais do país.
A CONAE de 2024 foi convocada de maneira extraordinária pelo Decreto Lei 11.697/23 e destaca-se como peça fundamental na construção do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024-2034. O tema central da conferência, “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, enfatizou a promoção de uma educação inclusiva e comprometida com o desenvolvimento sustentável.
A Etapa Nacional da Conferência Nacional de Educação foi precedida pelas etapas municipais, intermunicipais, distrital e estaduais, sendo que seus resultados abrangeram não apenas uma avaliação da situação educacional, mas também a formulação de diretrizes, metas e estratégias para a próxima década.
Os objetivos específicos da CONAE incluem a avaliação da implementação do atual PNE, o fornecimento de subsídios para a elaboração do próximo PNE (decênio 2024-2034) e a identificação de desafios e necessidades educacionais.
Os debates e reflexões desta conferência resultarão em um documento que conterá as referências que guiarão a elaboração e execução dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, alinhados com o PNE (decênio 2024-2034), promovendo a cooperação federativa em educação e o fortalecimento do regime de colaboração entre os sistemas. Essa participação social ativa emerge como pilar essencial na construção de um plano educacional robusto e alinhado com os anseios e necessidades da sociedade brasileira.
O documento final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) deve sugerir o fim do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, além da renovação e ampliação de metas do antigo Plano Nacional de Educação (PNE), cuja validade vai de 2014 a 2024.
Já considerado como um marco da retomada do papel do estado em todas as fases formativas das crianças, jovens e adultos brasileiros, a Conferência foi o ápice da construção de um Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio.
A Conferência também foi marcada pela participação do Presidente Luís Inácio Lula da Silva na manhã do último dia, 30 de janeiro, reforçando a importância da manutenção do diálogo com todas as instâncias para garantir avanços na área da educação.
Além do Programa Pé-de-Meia, que faz uma poupança para estudantes do ensino médio, o presidente resgatou alguns anúncios recentes feitos pelo atual governo, como a instalação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial na Bahia e a criação da Faculdade de Matemática, no Rio de Janeiro. Esta última credencia o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como instituição de Educação Superior.
