Prefeito Marcio Zanetti defende pessoalmente as finanças do município no TCE.
Na última terça-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) aprovou as contas de 2022 da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo.
O Prefeito Marcio Zanetti participou pessoalmente da Sessão Ordinária e iniciou sua fala agradecendo a oportunidade de explicar pessoalmente a situação financeira do município. “A possibilidade que temos de tentar transmitir um pouco da realidade do que vivenciamos no nosso dia a dia é de extrema relevância”, afirmou o prefeito ao iniciar sua sustentação oral. Ele destacou que, apesar das dificuldades, a gestão de São José do Rio Pardo obteve resultados financeiros positivos e cumpriu os índices constitucionais de saúde e educação.
“O resultado orçamentário foi superavitário em 1,42%, o econômico – financeiro foi positivo, e os índices de aplicação em saúde e ensino foram superiores aos mínimos constitucionais, com 23,80% e 25,54%, respectivamente”, detalhou Zanetti. Ele também mencionou a quitação de todos os precatórios e encargos previdenciários relativos ao exercício de 2022.
Marcio fez questão de esclarecer os pontos indicados pelo Ministério Público de Contas, especialmente em relação à gestão de resíduos sólidos e ao abastecimento de água e saneamento básico. Segundo ele, o município já dispõe de um plano integrado de gestão de resíduos sólidos e está implementando soluções consorciadas ambientalmente corretas e economicamente sustentáveis. No que tange à saúde, destacou os esforços para reduzir as filas de cirurgias eletivas e exames, intensificados após os impactos da pandemia.
Após a defesa do prefeito, o conselheiro relator Dimas Ramalho elogiou a explanação e confirmou que os autos comprovam o cumprimento dos índices constitucionais e dos limites da lei fiscal. “O município apresenta superávit orçamentário e financeiro”, afirmou Ramalho, votando favoravelmente pela aprovação das contas de 2022, com recomendações e determinações.
A decisão do TCE, contrasta fortemente com as acusações feitas meses antes por um grupo de comunicação da oposição, que havia noticiado um “rombo nas contas municipais” com base em informações até então atribuídas ao Tribunal de Contas que, agora se comprovam, como mal pontuadas ou “interpretadas”.
Por Michelle Oliveira
