A Polícia Militar Ambiental embargou uma área de 0,040 hectares e multou dois rio-pardenses por intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), por meio de roçada de capim napier, movimentação de terra e plantio de árvores frutíferas em área verde, em São José do Rio Pardo (SP).
A intervenção ocorreu nesta quarta-feira (11), além do embargo e multa, os infratores responderão criminalmente na esfera penal com base na Lei de Crimes Ambientais.
Em decorrência das “Operações Impacto e Piracema”, em cumprimento a Cota Ministerial, a equipe composta pelo 1º tenente Melizi e cabo Pedro, logrou êxito em constatar intervenção em APP de curso d’água inserida na zona urbana, sem autorização do órgão ambiental competente.
Os dois indivíduos se apropriaram de partes da área verde do bairro, cada um defronte aos seus respectivos lotes e efetuaram a roçada da vegetação exótica, realizaram a movimentação de terra com o propósito de nivelar o terreno e plantaram árvores frutíferas.
Face ao exposto, na esfera administrativa foram lavrados dois autos de infração ambiental nos termos do artigo 48 da Resolução SIMA 05/21 combinado com embargo da área objeto da autuação.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
