Dois rio-pardenses foram multados pela Polícia Militar Ambiental nesta segunda-feira (19), por descumprimento de embargo e por destruir vegetação nativa em área comum, em São José do Rio Pardo (SP). As multas são nos valores de R$ 10.000,00 e R$ 3.795,00 reais.
De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais ambientais cabos Rodrigo e Pedro em decorrência da “Operação Impacto”, a equipe compareceu ao local dos fatos em cumprimento a cota do Poder Judiciário, onde veio a constatar áreas anteriormente embargadas conforme SIOPM 20210204005199-1 de 09/02/2021, que foram alteradas com a retirada do que havia sido feito no local.
Diante dos fatos, foi lavrado o auto de infração ambiental com sanção de multa simples no valor de R$ 10.000,00, com base nos artigo 75 da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da responsabilidade penal.
Na outra ocorrência, a mesma equipe em decorrência de ações pontuais voltadas a coibir delitos de ordem ambiental e criminal no atendimento ao Monitoramento (MAIS), veio a constatar a supressão de vegetação nativa em área comum, sem autorização do órgão ambiental competente.
Diante do exposto, foi lavrado o auto de infração ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 3.795,00 reais nos termos do artigo 49 da Resolução SIMA 005/21, permanecendo a área objeto da autuação embargada até a deliberação do atendimento ambiental, sem prejuízo da responsabilidade penal conforme a lei de crimes ambientais.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
