Na tarde desta quinta-feira (3), o Prefeito Márcio Zanetti esteve no 2º Cartório de Notas de São José do Rio Pardo para oficializar a assinatura da escritura de doação de uma área pública destinada à construção da sede própria da OAB/SP no município.
Ele esteve acompanhado da Presidente da 14ª Subseção da OAB, Dra. Evelise Fagiolo Augusto, do Vice-Presidente Dr. Carlos Eduardo Callegari, da Secretária-Geral Dra. Mariângela de Aguiar, do Secretário Adjunto Dr. André Ricardo Abichabki Oliveira e do Tesoureiro Dr. Moisés Potenza Gusmão.
A doação está amparada pela Lei Municipal nº 6.294, de 6 de setembro de 2023, que autoriza a desafetação e transferência de uma área localizada na região do Bairro Santo Antônio, com finalidade exclusiva de interesse público.
A futura sede da OAB em São José do Rio Pardo beneficiará a advocacia local e a população rio-pardense, especialmente por meio do convênio de Assistência Judiciária mantido com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A nova estrutura também deverá contemplar a realização de cursos profissionalizantes e o uso gratuito do auditório pela comunidade.
Com a assinatura da escritura, tem início uma nova etapa que permitirá à OAB concretizar um antigo sonho: sua sede própria, que reforça a importância da entidade para o fortalecimento da cidadania e da Justiça no município.
Fonte e Fotos: Prefeitura Municipal
