A 2ª Cia da Polícia Militar Ambiental composta pelos cabos Elias e Rodrigo multou dois proprietários rurais nesta sexta-feira (15), por destruir vegetação nativa e demais formas de vegetação sem Autorização do Órgão Ambiental Competente e, por Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), através de construção de reservatório sem autorização, no município de São João da Boa Vista (SP).
Na primeira ocorrência, o proprietário foi multado em R$ 2.860,00. De acordo com as informações, em decorrência da “Operação Impacto” e durante atendimento de (relatório de informações técnicas), a citada equipe constatou intervenção em área equivalente a 0,53 hectares em área comum, sem que fosse apresentada autorização do órgão ambiental competente.
Face ao exposto, foi lavrado em desfavor do proprietário o auto de infração ambiental nos termos do artigo 49 da Resolução SIMA 05/21, combinado com embargo da área objeto da autuação, sem prejuízo da responsabilidade penal nos termos da Lei Federal 9.605/98, de crimes ambientais.
Na segunda ocorrência, o proprietário foi multado em R$ 300,00 reais por Intervenção em APP. Durante Operação Impacto e em atendimento de denúncia, a equipe policial logrou êxito em constatar intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), por meio de construção de reservatório, sem autorização do órgão ambiental competente.
Diante das irregularidades, foi lavrado dois autos de Infração Ambiental nos termos Artigo 48 da Resolução SIMA-005/21, com consequente embargo da área e sem prejuízo da responsabilidade penal.
Também nesta sexta-feira (15), os cabos Fernando e Boscolo multaram um proprietário de Leme em R$ 8.540,00 por destruir vegetação nativa.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
