segunda-feira, novembro 25, 2024
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Polícia Militar Ambiental multa proprietário de sítio em 42 mil por danificar vegetação nativa em Área de Reserva, em São João

A equipe da 2ª Cia da Polícia Militar Ambiental composta pelos Cabo Vanzela e Soldado Osvaldo, aplicaram uma multa no R$ 42.300,00 em um indivíduo por danificar e explorar Florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa dentro da Área de Reserva Legal Averbada, em São João da Boa Vista (SP).

De acordo com as informações, nesta sexta-feira (25), os policiais em atendimento a uma denúncia, se deslocaram até o local e constataram a supressão de vegetação nativa, dentro de Área de Reserva Legal Averbada mediante o pastagem e pisoteamento, através de bovinos, em uma área de 8,460 hectares.

Diante da constatação, foi lavrado em desfavor do infrator e proprietário da propriedade fiscalizada o Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), por ter infringindo o artigo 50 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da responsabilidade penal com fulcro no artigo 50 na Lei Federal 9605/98.

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