domingo, novembro 24, 2024
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Polícia Militar Ambiental multa homem por manter aves nativas em cativeiro, em Santa Cruz das Palmeiras

Um morador de Santa Cruz das Palmeiras foi multado pela 2ª Cia da Polícia Militar Ambiental na tarde desta quinta-feira (19), por manter aves silvestres em cativeiro.

Em decorrência de atendimento de denúncia, versando sobre manutenção ilegal de aves nativas em cativeiro, os policiais Cabos César, Elias e Eduarda lograram êxito em constatar no local apontado a existência de 04 (quatro) pássaro da fauna nativa brasileira, os quais eram mantidas em cativeiro, sem licença do órgão ambiental competente.

Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infrações Ambiental na modalidade de multa simples no valor em R$ 2.000,00 reais, por infringir o parágrafo 3 inciso III do artigo 25 da resolução SIMA 05/21, por ter em cativeiro, sem prejuízo da responsabilidade penal nos termos da Lei Federal 9605/98.

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