Dois rio-pardenses foram multados nesta sexta-feira (05) pela Polícia Militar Ambiental por supressão de vegetação exótica e Intervenção em Áreas de Preservações Permanentes (APP), em São José do Rio Pardo (SP).
Na primeira ocorrência, em decorrência de Operação Impacto Natal/Ano Novo e ações pontuais voltadas a coibir delitos de ordem ambiental e criminal, a equipe composta pelos Cabos Toribio, Bergamini e Eduarda, verificou-se que a referida área já fora alvo de autuação em data pretérita, porém em continuidade a fiscalização, constatou a supressão de vegetação exótica em Área de Preservação Permanente (APP), para limpeza de estrada em área correspondente 0,00828 hectares.
Diante do exposto, foi elaborado Auto de Infração Ambiental por violação ao artigo 48 da Resolução SIMA 05/21 valorado valor de R$ 50,00. Sem prejuízo da responsabilidade penal. O infrator foi orientado quanto área embargada até deliberação do Atendimento Ambiental.
Na segunda ocorrência, a mesma equipe policial durante Operação Impacto Natal/Ano Novo e ações pontuais voltadas a coibir delitos de ordem ambiental e criminal, os policiais lograram êxito em constatar Intervenção em Área considerada de Preservação Permanente (APP), mediante bosqueamento em uma área correspondente à 0,3192 hectares, sem autorização do órgão ambiental competente (Art 49 da Resolução Sima 05/21).
Diante do exposto, foi lavrado o auto de infração ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 159,60 reais, permanecendo a área objeto da autuação, embargada até a deliberação do atendimento ambiental, sem prejuízo da responsabilidade penal conforme a lei de crimes ambientais.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
