Nesta sexta-feira (6), o comandante interino do 2º Pelotão de PM Ambiental (São João da Boa Vista), 1º Tenente PM Ivo de Moraes, deu seguimento da “Operação Piracema/Criminal”, com ações definidas com o auxílio de ferramentas de Inteligência Policial, quando foram empregados quatro viaturas terrestres e uma embarcação, totalizando doze (12) policiais militares.
Nesta ocasião, na área do 2° Pelotão com sede em São João da Boa Vista, após preleção e revista ao efetivo empregado, realizada pelo comandante 1° Tenente PM Ivo de Moraes, foi dado prosseguimento a “operação” de grande envergadura, com o propósito de coibir a pesca ilegal e o armazenamento, comércio e transporte de recursos pesqueiros de origem ilegal no período da Piracema, bem como nesta operação foram desenvolvidas ações policiais diversas, por meio de abordagens e captura de procurado da Justiça.
Pesca predatória e comércio em Caconde
Pelo município de Caconde/SP, em decorrência da “Operação Piracema”, com o propósito de coibir a captura, comércio, armazenamento e transporte de pescado ilegal, foi logrado êxito pelos policiais militares ambientais em flagrar cenários diversos de pesca ilegal no corpo hídrico denominado Graminha, seis (6) indivíduos nos termos da Instrução Normativa IBAMA n° 25 de 2009 (local e período proibidos de pesca), culminado dessa forma com expressivos resultados operacionais, por meio da elaboração de nove (9) Autos de Infração Ambiental que totalizaram o valor de R$ 5.280,00 por violações diversas do artigo 36 da Resolução SMA 48/14, bem como por meio da apreensão de duas (2) embarcações utilizadas para o cometimento das infrações ora apontadas, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 34 da Lei Federal 9605/98.
- 01 embarcação de médio porte do tipo “lancha”
- 01 embarcação simples de pequeno porte
- 03 motores de popa (60, 25 hp e elétrico)
- 03 petrechos do tipo “tarrafa”
- 08 dispositivos do tipo molinete + 08 caniços simples
- 25 kg de pescado ilegal (reintroduzidos)
Fonte de consumo em Divinolândia
Pelo município de Divinolândia/SP, durante fiscalização de estabelecimento considerado “Fonte de Consumo de Pesca” (Peixaria), constou-se o armazenamento do equivalente à 11,530 Kg de pescado nativo de espécies diversas sem que fosse apresentada a exigida Declaração de Estoque nos termos do artigo 13 da Instrução Normativa IBAMA n° 25 de 2009, bem com foi constatado o armazenamento (14,750 kg) de pescado não nativo, sem comprovação de origem, culminado assim com apreensão dos pescados para a destinação adequada e a elaboração dos respectivos Autos de Infração Ambiental por violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/2014, não havendo tipificação penal para as infrações ora apontadas.
- “Lambari do rabo vermelho” = 9,740 Kg
- “Traíra” = 1,790 Kg
- “Tilapia” = 6,780 Kg
- “Carpa” = 7,970 Kg
- Total: 26,280 Kg
Fonte de Consumo em Aguaí
Pela cidade de Aguaí em mais uma “Fonte de Consumo de Pesca” (Peixaria), foi constatado o armazenamento do equivalente à 36,580 Kg de pescado nativo de espécies diversas sem que fosse apresentada a exigida ‘Declaração de Estoque nos termos do Artigo 13 da Instrução Normativa IBAMA n° 25 de 2009, bem como foi constatado o armazenamento de um exemplar de “Dourado” (2,080 kg) apresentando tamanho inferior ao permitido, culminado assim com apreensão do pescado para a destinação adequada e a elaboração dos respectivos Autos de Infração Ambiental por violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/2014, não havendo tipificação penal para as infrações ora apontadas.
Confira a produtividade da “operação” até o momento:
- Fiscalizações de pesca registrados por meio de Termo de Vistoria Ambiental/TVA: três (3);
- Flagrantes de Degradação Ambiental contra a Fauna Ictiológica registrados na forma Boletim de Ocorrência Ambiental/BOA: sete (7);
- Autos de Infração Ambiental: treze (13);
- Valor de multas aplicadas: R$ 10.778,00;
- Apreensões diversas: três (3) tarrafas, dois (2 (dois) barcos, dois motores de Popa, sendo um Yamaha e outro elétrico de 12 volts, oito (8) molinetes, oito (8) varas de fibra, sendo abordadas quinze (15) pessoas e 94,94 kg, de pescados apreendidos.
Fonte: Repórter Naressi
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