A Polícia Civil de Tambaú/SP, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-SP), por meio da regional de Ribeirão Preto, e o Procon-SP, por meio da regional de Campinas, deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a Operação Octanagem, voltada ao combate de irregularidades na comercialização de combustíveis no município.
A operação tem como foco a fiscalização da qualidade dos combustíveis, a aferição volumétrica das bombas e o combate à publicidade enganosa e outras práticas lesivas ao consumidor.
A ação conjunta, realizada no mês do consumidor, integra o esforço das instituições no sentido de garantir a proteção dos direitos da população e a transparência no mercado local de combustíveis.
A operação foi coordenada pela Polícia Civil de Tambaú/SP, sob responsabilidade do delegado titular, Dr. Thiago Freitas Rubim, e contou com o apoio de diversos policiais civis da Delegacia Seccional de Casa Branca, que reforçaram as equipes em campo, garantindo segurança às fiscalizações e agilidade no cumprimento das diligências.
Até o momento, diversos autos de infração já foram lavrados pelos órgãos técnicos competentes.
Confira um balanço preliminar da operação:
Balanço parcial:
IPEM-SP
• 04 postos fiscalizados
• 51 bombas verificadas
• 38 bombas aprovadas
• 09 reprovadas (sem prejuízo ao consumidor)
• 04 autuadas e interditadas por fraude volumétrica com prejuízo direto ao consumidor
ANP
• Lavrados autos de infração por:
• Ausência de instrumento obrigatório para verificação de qualidade (proveta de 100ml)
• Ausência de registro de drenagem de diesel
• Foram coletadas amostras de etanol e óleo diesel em três postos, com envio para análise laboratorial completa
Procon-SP
• 03 postos autuados por:
• Ausência de informação clara de preços à vista
• Inconsistência entre dados informados nas bombas e notas fiscais de aquisição
• 01 posto fiscalizado sem irregularidades
A Polícia Civil seguirá acompanhando o desdobramento dos procedimentos administrativos e das análises laboratoriais e, se necessário, tomará medidas criminais cabíveis em casos de dolo ou reincidência.
Um relatório final será consolidado nos próximos dias com o balanço completo da operação.
Fotos: Polícia Civil
