Crime ambiental foi agravado pela apreensão de um exemplar de Caboclinho, espécie ameaçada de extinção no Estado de São Paulo
A Polícia Militar Ambiental (5º BPAmb) resgatou 46 aves silvestres nativas mantidas em cativeiro ilegal durante uma operação no bairro Geraldo Mendes, em Hortolândia, neste sábado (18). Em decorrência da infração, o responsável foi autuado com uma multa de R$ 27.500,00.
Entre os exemplares apreendidos, estava um Caboclinho, ave classificada como ameaçada de extinção no Estado de São Paulo, o que agravou a penalidade.
A fiscalização ocorreu em atendimento a uma denúncia anônima de manutenção irregular de fauna silvestre. No local, a equipe policial constatou a existência das 46 aves, que incluíam diversas espécies nativas como Canário-da-terra, Trinca-ferro-verdadeiro, Galo-de-campina e Tiziu.
Nenhum dos animais possuía anilhas, registro ou qualquer comprovação de origem legal, e o detentor não possuía cadastro ativo como criador amadorista de passeriformes, conforme exige a lei.
A infração foi tipificada com base no Artigo 25, §3º, inciso III, da Resolução SIMA nº 05/2021, que trata da manutenção de fauna silvestre nativa sem autorização legal. O valor total do Auto de Infração Ambiental (AIA) foi majorado justamente pela presença da espécie Caboclinho, protegida pelo Decreto Estadual nº 68.853.
Após a apreensão, as aves foram imediatamente encaminhadas ao Instituto Belas Aves, no município de Limeira/SP, para reabilitação e cuidados.
A Polícia Militar Ambiental destaca que, além da multa na esfera administrativa, o responsável ainda responderá pela apuração das responsabilidades na esfera penal, conforme previsto na legislação ambiental.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
