Uma ação da Polícia Militar Ambiental resultou na apreensão de 15 animais e na aplicação de uma multa pesada em uma residência no município de Limeira, neste sábado (14). A ação faz parte dos esforços contínuos do 5º Batalhão de Polícia Ambiental para coibir o cativeiro irregular de fauna silvestre e a introdução de espécies exóticas no estado.
A equipe da viatura A-05204, composta pelos Cabos PM Adilson e Oliveira, deslocou-se até o imóvel para averiguar uma denúncia. Com a entrada franqueada pelo proprietário, os militares realizaram uma inspeção no local, onde confirmaram a manutenção irregular de:
- 02 Jabutis-piranga (Chelonoidis carbonaria): Espécimes da fauna silvestre nativa.
- 13 Tigres-d’água (Trachemys scripta elegans): Espécie considerada exótica (originária de outras regiões), cuja introdução no território paulista sem autorização é proibida por representar riscos ao ecossistema local.
Penalidades e Multas
O responsável pela residência foi autuado administrativamente com base na Resolução SIMA-005/21. O valor total das multas aplicadas chegou a R$ 5.600,00.
Além do prejuízo financeiro, o infrator poderá responder criminalmente conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98), que prevê sanções para quem mantém animais silvestres em cativeiro ou introduz espécies exóticas sem o devido licenciamento dos órgãos competentes.
Destinação dos Animais
Todos os quelônios foram apreendidos pela equipe policial e encaminhados para um centro autorizado pelo órgão ambiental, onde receberão os cuidados necessários e passarão por avaliação para posterior destinação adequada.
A Polícia Ambiental reforça que a criação de animais silvestres e exóticos exige autorização e que a introdução de espécies de fora no ambiente local pode causar desequilíbrios ecológicos graves.
Comando do Policiamento: Cap PM Ivo (Cia) e 1º Ten PM Shester (Pel).
Fotos: Polícia Militar Ambiental
