A Polícia Militar Ambiental, por meio do 1º Pelotão de Americana, autuou o proprietário de uma área em Santa Bárbara d’Oeste nesta quarta-feira (04), após a constatação de degradação de vegetação nativa causada por uso de fogo. A multa aplicada ultrapassa o valor de R$ 5,6 mil.
A ação foi um desdobramento de uma ocorrência iniciada via sistema SIOPM. No local, a equipe da viatura A-05209, composta pelo Cabo PM Ferris e Soldado PM Zampronio, confirmou o dano ambiental em uma área de 0,69 hectare. A vegetação atingida estava em estágio inicial de regeneração.
Falta de Autorização
Durante a fiscalização, os policiais mantiveram contato com o advogado do proprietário do terreno. Segundo o boletim, não foi apresentada nenhuma autorização dos órgãos competentes para a queima, tampouco uma justificativa técnica para a atividade degradadora na área.
Penalidades
A Polícia Ambiental aplicou a responsabilidade subjetiva, apontando omissão e negligência do proprietário na preservação do espaço, que é considerado de especial preservação, de acordo com os Artigos 49 e 59 da Resolução SIMA. A multa aplicada foi no valor de R$ 5.692,50.
Além da multa simples, foi realizado o embargo imediato da área autuada, proibindo qualquer atividade no local até a regularização.
A ocorrência foi coordenada pelo Capitão PM Ivo (Comandante da 2ª Cia) e pelo 1º Tenente PM Shester (Comandante de Pelotão).
Fotos: Polícia Militar Ambiental
