A Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou uma multa de R$ 2.000,00 a um pátio madeireiro no município de Aguaí, após constatar o descumprimento de um prazo concedido para a organização e classificação do estoque de madeira.
A fiscalização, realizada pela equipe da Viatura A-05208 no último dia 27 de outubro, foi uma refiscalização após um primeiro Termo de Vistoria Ambiental (TVA) emitido em 3 de outubro. Na ocasião anterior, o pátio havia recebido 15 dias de prazo para sanar as irregularidades de desorganização e falta de classificação do estoque.
Segundo o histórico da ocorrência, a equipe de fiscalização – composta pelo Cabo PM Rodrigo, Cabo PM Luiz Augusto e Soldado PM Monteiro – verificou que o pátio “ainda permanecia desorganizado” mesmo após o prazo estabelecido.
Diante da persistência da irregularidade, a PMA elaborou o Auto de Infração Ambiental (AIA) n° 5313-1, com sanção de multa simples no valor de R$ 2.000,00. A penalidade foi aplicada com base no artigo 75 da Resolução SIMA nº 05/21, que trata do não atendimento de exigências legais notificadas pela autoridade ambiental.
A refiscalização foi acompanhada por um funcionário do pátio, que foi devidamente cientificado sobre a autuação e a data do Atendimento Ambiental.
A ação foi coordenada pelo 2º Pelotão da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Ambiental, que tem o Capitão PM Ivo como Comandante da Companhia e o 1º Tenente PM Shester como Comandante do Pelotão.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
