A Polícia Militar Ambiental composta pela equipe 1º Sargento Melizi e Cabo César multou um gramense e apreendeu uma máquina escavadeira hidráulica e um caminhão basculante nesta quinta-feira (13), por intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) mediante movimentação de terra e nivelamento do terreno, em São Sebastião da Grama (SP).
Em decorrência da “Operação Impacto” e atendimento a denúncia versando sobre intervenção em APP, a citada equipe logrou êxito em constatar a veracidade dos fatos onde ocorreu a movimentação de terra às margens de um curso d’água na zona rural, com o propósito de limpar e nivelar o terreno mediante a utilização de máquina e caminhão, numa área equivalente a 0,279 hectares sem que fosse apresentada autorização do órgão ambiental competente.
Face ao exposto, foram lavrados três autos de infração ambiental totalizando R$ 4.185,00 nos termos do artigo 48 da Resolução SIMA 05/21 combinado com embargo da área objeto da autuação e sem prejuízo da responsabilidade penal.
Os equipamentos utilizados na degradação ambiental foram apreendidos administrativamente e depositados aos responsáveis até o julgamento do processo administrativo.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
