A Polícia Militar Ambiental de São Paulo, por meio do 2º Pelotão da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Ambiental (5º BPAmb), multou e embargou uma área de quase um hectare no município de Caconde, nesta quinta-feira (27), por supressão ilegal de vegetação nativa da Mata Atlântica.
A ação faz parte da “Operação Impacto Força Total” e resultou em uma multa de R$ 5.357,00.
A equipe, composta pelo 1º Sargento PM Melizi e pelo Cabo PM Pedro, atendeu a uma denúncia originada do programa MAIS (Monitoramento Ambiental por Imagem de Satélite), que indicava o desmatamento na região.
Ao chegar ao local, os policiais constataram a veracidade dos fatos: uma área de 0,974 hectares de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, em estágio inicial de regeneração e considerada de especial preservação, havia sido suprimida.
De acordo com o histórico da ocorrência, a derrubada da vegetação, que ocorreu em uma área comum, tinha como objetivo a ampliação de uma área produtiva, sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
Diante da infração, foi lavrado um auto de infração ambiental, aplicando-se a sanção de multa simples pela violação ao Artigo 49 da Resolução SIMA nº 05/2021. Além da multa, a área afetada foi administrativamente embargada, visando impedir a continuidade do dano ambiental.
A Polícia Ambiental informou ainda que a apuração da responsabilidade penal pelo desmatamento também será realizada.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
