A Polícia Militar Ambiental de São Paulo realizou uma fiscalização em um pátio madeireiro no município de Aguaí nesta quarta-feira (10), resultando na apreensão de madeira e na aplicação de multas por irregularidades no controle de estoque.
As equipes do 5º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) vistoriaram o local como parte de uma rotina de fiscalização de pátios madeireiros, com foco na correta utilização do Documento de Origem Florestal (DOF).
Irregularidades no Estoque e no DOF
Os policiais realizaram uma mensuração minuciosa, conferindo o estoque de madeira nativa peça a peça, por espécie e tipo de corte, e comparando os dados físicos com os registros oficiais do DOF .
A fiscalização constatou irregularidades tanto no material em depósito quanto nas vendas:
Estoque em Excesso (Adquirido): Foi identificada a existência de 0,2829 m³ de madeira nativa no pátio que estava sem o devido acobertamento pelo DOF.
Estoque em Déficit (Vendido): Foi verificado um déficit de 6,9241 m³ de madeira nativa vendida que, apesar de ter saído do pátio, não estava devidamente registrada no sistema do DOF.
Multas e Apreensão
Diante das irregularidades, que caracterizam depósito e venda de madeira sem a licença ou registro obrigatório (DOF), a Polícia Ambiental lavrou Autos de Infração Ambiental (AIA).
A empresa foi penalizada com uma multa simples no valor de R$ 2.077,23 e uma advertência. A madeira nativa em excesso (0,2829 m³) foi apreendida.
O estabelecimento infringiu o §1º do artigo 47 da Resolução SIMA nº 005/21, que trata da obrigatoriedade do Documento de Origem Florestal para o transporte, armazenamento e comercialização de produtos e subprodutos florestais.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
