A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (3) a Operação Quarto Elemento, com o objetivo de investigar desvios de recursos públicos destinados à saúde por meio de contratos firmados por uma organização social contratada pelo município de São João da Boa Vista.
Nesta data, mais de 70 servidores, entre policiais federais e auditores da CGU, foram mobilizados para cumprir 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. As operações ocorreram em vários endereços localizados nas cidades de Barretos, Bragança Paulista, Franco da Rocha, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Paulo e Sorocaba.
Desvio de Recursos Públicos
De acordo com a Polícia Federal, a investigação busca apurar práticas ilegais relacionadas à gestão de recursos públicos no âmbito de um convênio celebrado em abril de 2022 entre a Prefeitura de São João da Boa Vista e uma organização social sem fins lucrativos, destinada à gestão de unidades de saúde. Os repasses totalizam mais de R$ 50 milhões, incluindo R$ 14 milhões em recursos federais.
Durante as investigações, foram encontrados indícios de desvios de recursos públicos através da subcontratação de empresas fornecedoras de produtos e serviços para a referida organização social. Também foram identificadas transferências significativas das contas da organização social e das empresas subcontratadas para contas do principal investigado e de pessoas a ele ligadas.
Possível Lavagem de Dinheiro
Além da busca por provas do desvio de recursos, a investigação visa apurar possíveis práticas de lavagem de dinheiro, incluindo a aquisição de veículos de luxo e imóveis de alto padrão em nome de familiares do líder da organização.
Medidas Determinadas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região também determinou:
- O sequestro de bens e bloqueio de valores no montante de R$ 20 milhões contra pessoas físicas e jurídicas investigadas.
- A prisão temporária do principal investigado, que atualmente reside em Portugal, onde mantém um estilo de vida de luxo e ostentação nas redes sociais.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, cujas penas podem ultrapassar 35 anos de prisão, além de outras infrações já identificadas durante as investigações.
Fonte: Portal da Cidade Vargem Grande do Sul
