A Polícia Militar Ambiental de São Paulo aplicou uma multa de R$ 127.950,00 a um proprietário rural no município de Rafard após um incêndio em um canavial atingir uma área de reserva legal de 17,06 hectares. A ação ocorreu nesta sexta-feira, dia 15, como parte da Operação “SP Sem Fogo”, que intensifica a fiscalização de crimes ambientais relacionados a incêndios florestais.
A equipe policial, comandada pelo 1º Tenente PM Shester, foi acionada para atender a um foco de queimada em uma propriedade rural. No local, os agentes constataram que as chamas, originadas em uma área de plantio de cana-de-açúcar, se espalharam e causaram danos significativos à vegetação nativa que faz parte da reserva legal da propriedade.
De acordo com o relatório da Polícia Ambiental, a fiscalização inicial indicou que o incêndio na área de cana-de-açúcar não seria autuado. No entanto, a equipe verificou que o aceiro – a faixa de terra sem vegetação usada para conter o fogo – estava em condições inadequadas, com largura inferior a seis metros. Essa falha de manutenção foi considerada crucial, pois permitiu que o fogo se alastrasse para a área de preservação.
Com base na constatação, o Auto de Infração Ambiental (AIA) foi lavrado contra o proprietário. A multa de R$ 127.950,00 foi aplicada por “infringir o artigo 50 da Resolução SIMA 005/21”, que trata de crimes ambientais. A área de vegetação nativa danificada foi imediatamente embargada.
A Polícia Ambiental ressalta que, além da multa administrativa, o responsável pelo dano também poderá responder criminalmente, conforme prevê a legislação de crimes ambientais.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
