Homem é preso por descumprir medida protetiva em Santa Cruz das Palmeiras

Nesta sexta-feira (08), data em comemorou-se o Dia Internacional da Mulher, em razão da Operação Atria, que visa coibir os crimes praticados contra as mulheres, o delegado de polícia Dr. Renato Coletes, determinou que os policiais civis Antônio Marcos e Rodrigo, mantivessem contato com as vítimas de procedimento instaurados no âmbito de violência doméstica, naquela cidade.

Os policiais foram até a casa de uma vítima, a qual de imediato relatou que apesar de ter registrado boletim de ocorrência no último dia 23 de fevereiro contra seu ex-companheiro e solicitando naquela ocasião as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, sendo tais medidas concedidas nos autos do processo, logo depois o ex-companheiro ao tomar ciência da medidas, ele saiu de casa, mas dias depois, por não ter onde morar, uma de suas filhas o levou de volta para a casa da vítima e lá ele permaneceu, sem autorização da ex-companheira.

Diante deste cenário, pela violência psicológica que a vítima vinha sofrendo e em razão do ex-companheiro permanecer vivendo sob o mesmo teto que a vítima, os policiais conduziram as partes até esta Delegacia, onde foram examinadas as versões e demais elementos amealhados, onde o delegado tomou sua decisão, fundamentando sua convicção jurídica:

“Nesta etapa urgente de cognição sumária, reputo que a conduta do indigitado se amolda à figura típica do delito de descumprimento de decisão judicial que deferiu medidas protetivas, configurando assim o crime previsto no art. 24-A da lei 11.340/2006. Não sendo possível o arbitramento de fiança criminal por esta Autoridade subscritora, decretou a sua prisão em flagrante”, disse o delegado Dr. Renato Coletes.

Os familiares do indiciado tomaram ciência da sua prisão e o homem não indicou nenhum advogado para acompanha-lo. Diante do exposto, foi determino a lavratura do respectivo Auto de Prisão em Flagrante e demais medidas correlatas.

O ex-companheiro passou por exame de corpo de delito e foi encaminhado a Cadeia Pública de Casa Branca, onde permaneceu à disposição da justiça.