Em solenidade fechada ao público em razão das medidas relacionadas à pandemia, tomaram posse no dia 1º de janeiro de 2021, na Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, os 13 vereadores, prefeito e vice eleitos para o mandato 2021-2024.
Presidida pelo vereador mais votado nas eleições, professor Rafael Castro Kocian, a sessão solene deu posse aos vereadores Antônio José Quessada Neto, Eduardo Nascimento Ramos, Fernando dos Santos Gomes, Gabriel Navega Ribeiro da Silva Morelli, Henrique Gonçalves Torres, Lúcia Libânio da Cruz, Moraci Bállico, Paulo Sérgio Rodrigues, Pedro Ernesto Merli Giantomassi, Rafael Castro Kocian, Romano Cassoli, Rubens Lobato Pinheiro Neto e Thais da Silva Nogueira. E também ao prefeito Márcio Callegari Zanetti e à vice-prefeita Algemira Pinheiro de Souza.
Fizeram uso da palavra a vereadora Lúcia Libânio da Cruz e o vereador Romano Cassoli, cada qual como representante do grupo político que integra. Em seu quinto mandato consecutivo, Lúcia abordou a importância da mulher no Legislativo e na sociedade como um todo. Já o Dr. Romano Cassoli abordou, por meio de parábolas, as oportunidades que a vida apresenta para que seja feito sempre o melhor e com sabedoria.
O prefeito Márcio Zanetti fez vários agradecimentos e, de modo geral, falou sobre o compromisso de realizar as propostas de seu plano de governo, com a observância das leis e aos princípios constitucionais da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Citou várias áreas da administração sobre as quais pretende direcionar um especial olhar e prometeu dar as melhores respostas aos anseios da comunidade.
O vereador Rafael Kocian, que presidiu a sessão de posse, disse que os cidadãos rio-pardenses esperam soluções e não a potencialização dos problemas existentes. Falou sobre a situação provocada pela pandemia e os desafios que ainda serão enfrentados. Desejou que cada vereador eleito represente cada um dos rio-pardenses superando barreiras e construindo uma política de consenso, cujo partido é São José do Rio Pardo.
Mesa Diretora
Na sequência da solenidade foi realizada a eleição da Mesa Diretora para os próximos dois anos. Houve apenas uma chapa inscrita, tendo sido eleitos o vereador Rafael Kocian para a presidência, o vereador Dr. Romano Cassoli para a primeira secretaria, a vereadora Thais da Silva Nogueira para a segunda secretaria, a vereadora Lúcia Libânio para a vice-presidência e o vereador Paulo Sérgio Rodrigues para a terceira secretaria.
Cláusula de barreira
Durante a apresentação da chapa inscrita, o vereador Henrique Torres questionou a legalidade da eleição de Rafael Kocian (Rede Sustentabilidade), citando o Parágrafo Único do Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara, que versa sobre a cláusula de barreira.
Também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. A regra determinava que os partidos com menos de 5% dos votos nacionais não teriam direito a representação partidária e não poderiam indicar titulares para as comissões, incluindo Comissões Parlamentares. Também não teriam direito à liderança ou cargos na Mesa Diretora. Além dessas restrições, perderiam recursos do fundo partidário e ficariam com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV.
O Jurídico e a Diretoria da Câmara se pronunciaram, explicando que a cláusula de barreira havia sido aprovada pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas acabou sendo considerada inconstitucional pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos. Segundo o Jurídico da Câmara, o Regimento Interno ainda não foi alterado, mas o que prevalece é a decisão do STF.
Um parecer jurídico favorável à eleição e uma cópia do acórdão da decisão do STF serão entregues a todos os vereadores na primeira sessão ordinária, que ocorre na próxima terça-feira, dia 5.
Presidente do diálogo
Ao final, o presidente Rafael Kocian leu as diretrizes que seguirá durante sua gestão e disse que pretende apresentar um plano em 30 dias, para que seja constituído no biênio 2021-2022.
“Vamos trabalhar muito para construir consensos, mas sempre garantindo o direito de todos de expressar seu voto, porque cada um de nós representa uma parcela da população e esse é o nosso compromisso: respeitar o rio-pardense que nos deu o direito de estar aqui. Pretendo ser o presidente do diálogo e da construção de consensos”, concluiu.
