Com a participação de seis municípios, iniciativa busca promover ações conjuntas de gestão e sustentabilidade.
Na última quinta-feira (24), representantes das prefeituras de Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, Mococa, Mogi Guaçu, São José do Rio Pardo e Vargem Grande do Sul se reuniram para constituir um grupo de trabalho que acompanhará a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS). Este plano será desenvolvido sob a responsabilidade do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável.
O PIGIRS terá como foco a realização de um diagnóstico detalhado da situação dos resíduos sólidos nos municípios participantes, além de propor metas e soluções para a melhoria da qualidade da gestão. A elaboração do plano estará alinhada com o projeto de concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos (RSU), atualmente em fase de estruturação, que envolve as mesmas cidades.
O projeto conta com apoio financeiro do Governo Federal, através do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), e com assessoramento da CAIXA, além do suporte técnico do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O plano também será desenvolvido com a consultoria de várias empresas especializadas, como Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, INCIBRA, Fundace e MQS.
O PIGIRS não se limita ao projeto de concessão, abrangendo todos os tipos de resíduos gerados nos municípios, incluindo os resíduos de serviços de saúde, da construção civil e resíduos públicos urbanos. “Ao reunir todas as informações sobre os resíduos gerados, compilar e dar transparência a esses dados, o plano será importantíssimo para orientar a gestão dos resíduos de acordo com a legislação vigente em cada município”, afirma Ivair Biazotto, superintendente do CEMMIL.
O objetivo do PIGIRS é estimular a cooperação entre as prefeituras para promover ações conjuntas de gestão dos resíduos urbanos, visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente. O plano indicará ações de redução e reutilização de resíduos, aperfeiçoamento das infraestruturas existentes e promoverá iniciativas de educação ambiental e conscientização da população. Além disso, serão analisados os passivos ambientais, a situação e a responsabilidade dos grandes geradores e os sistemas de fiscalização existentes, respeitando todas as exigências da legislação ambiental vigente no estado e no país.
O plano se baseará nas informações já produzidas pelo projeto de concessão, que realizou um estudo detalhado da realidade dos resíduos sólidos urbanos nos seis municípios participantes. Também serão levantados dados nas prefeituras, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em instituições públicas, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e órgãos estaduais, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP).
Os representantes das prefeituras no grupo de trabalho também terão a função de estimular a participação dos diversos públicos de interesse, incluindo organizações da sociedade civil, associações de catadores, entidades comunitárias e empresariais, e câmaras de vereadores.
O prazo para a conclusão do PIGIRS é curto, de modo a não prejudicar o andamento do projeto de concessão dos serviços de manejo de RSU. Na primeira quinzena de dezembro, será apresentada a primeira versão do Diagnóstico em uma reunião pública aberta a todos os interessados. As sugestões e observações recebidas serão incorporadas ao documento, que será disponibilizado para consulta pública juntamente com os documentos do projeto de concessão em fevereiro do próximo ano.
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