São José do Rio Pardo e mais 37 municípios da região já confirmaram participação no consórcio municipal para compra de vacinas contra Covid-19, segundo atualização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que coordena o projeto.
De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que organiza a associação, o total de associados saltou de 1.703 para 2.172, incluindo 25 capitais. Juntos, eles representam uma população de 142 milhões de pessoas.
Segundo a assessoria de imprensa da FNP, os municípios que manifestaram interesse após as 12h do dia 5 de março ou que vierem a manifestar, desde que enviem a Lei Municipal até o dia 19 de março, também serão convocados a participar da Assembleia Geral de instalação do consórcio no dia 22 de março. Na data, eles passam a fazer parte do consórcio formalmente.
Segundo a FNP, a lista será atualizada todos os dias, às 17h.
Confira as 38 cidades da região que têm interesse no consórcio:
- Aguaí
- Águas da Prata
- Américo Brasiliense
- Araraquara
- Araras
- Boa Esperança do Sul
- Brotas
- Caconde
- Casa Branca (inclusa na atualização)
- Conchal
- Descalvado
- Divinolândia
- Dourado
- Gavião Peixoto
- Ibaté (inclusa na atualização)
- Itirapina (inclusa na atualização)
- Itobi (inclusa na atualização)
- Leme (inclusa na atualização)
- Matão
- Mococa
- Motuca
- Nova Europa (inclusa na atualização)
- Pirassununga
- Porto Ferreira (inclusa na atualização)
- Ribeirão Bonito
- Rincão (inclusa na atualização)
- Rio Claro
- Santa Cruz da Conceição (inclusa na atualização)
- Santa Cruz das Palmeiras (inclusa na atualização)
- Santa Lúcia
- Santa Rita do Passa Quatro
- São Carlos
- São João da Boa Vista
- São José do Rio Pardo
- Tambaú
- Tapiratiba
- Trabiju
- Vargem Grande do Sul
Próximos passos
- Para ser constituído oficialmente, o consórcio depende de aprovação das Câmaras municipais de cada um dos participantes;
- Cidades ainda podem aderir, segundo a FNP; para isso, basta aprovar o projeto de lei na Câmara e enviar à entidade, com o requerimento do prefeito ou prefeita;
- A formalização do consórcio de municípios está prevista para o dia 22 de março;
- Prefeitos que já negociavam a compra de vacinas com diferentes farmacêuticas estão autorizados a falar em nome da FNP para demonstrar o interesse de compra do consórcio;
- O consórcio projeta a compra do máximo de doses disponíveis de marcas que recebam aval para aplicação por parte da Anvisa;
- O consórcio estabeleceu que, se os recursos para compra das vacinas forem federais, de organismos internacionais ou doações da rede privada, a distribuição de doses será proporcional entre os associados, respeitando o tamanho populacional;
- Caso o consórcio faça a compra com recursos próprios dos municípios, ficou definido que a divisão irá respeitar a cota de cada cidade, ou seja, receberá o volume corresponde ao quanto investiu;
- Sobre a possibilidade de o governo requisitar as vacinas compradas pelo consórcio, o presidente da FNP disse que não vê problemas, e que o espírito é disponibilizar doses para os brasileiros;
O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
Recursos federais e outros
Após a reunião que formalizou o início da consórcio, na segunda (1º), o presidente da FNP, Jonas Donizette, afirmou que a primeira opção é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
“Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, disse Donizette na ocasião.
A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.
Fonte: G1 São Carlos
