O oitavo encontro do Curso de Formação de Vereadores, realizado na noite de sexta-feira, dia 4 de dezembro, contou com a presença do Juiz Titular da Primeira Vara de São José do Rio Pardo, Dr. Wyldensor Martins Soares. Ele falou aos vereadores eleitos e suplentes sobre o tema “O Poder Judiciário – contribuições para o exercício da vereança”.
Durante sua explanação, Dr. Wyldensor abordou a Teoria do Estado e as Ciências Políticas em linhas gerais. Fez um paralelo entre Judiciário e Legislativo e salientou que o juiz só age quando é provocado, já que sua função não é consultiva. “O juiz não é consultivo, agimos quando provocados. E somos bastante provocados, pois temos cerca de 8 mil processos em andamento no município. Uma vez provocados, não há escolha: vamos intervir”, disse.
Abordou, também, o Poder Constituinte, que “tudo pode, mas também tem seus limites”; as questões éticas e morais, dizendo aos novos vereadores que “A ética é moral individual e a política, moral social”.
O juiz de Direito respondeu a várias perguntas dos vereadores eleitos e reeleitos e falou sobre o programa “Justiça e Cidadania também se aprendem na escola”, que é coordenado por ele junto às escolas do município. Agradeceu a participação e aceitação por parte dos vereadores nos anos anteriores, já que este ano o Programa foi suspenso em razão da pandemia.
Ao final, Dr. Wyldensor recebeu, das mãos da assessora parlamentar Giselle Torres Biaco, um exemplar do livreto sobre o Programa Câmara Cidadã, que foi instituído pela Câmara Municipal no ano passado e leva informações sobre o Legislativo às escolas do município.
Próximos encontros
Os próximos encontros do Curso de Formação de Vereadores serão:
- Dia 7 – Giselle Torres Biaco, jornalista/assessora parlamentar (Homenagens e Sessões Solenes – Programa Câmara Cidadã).
- Dia 9 – Dr. Paulo Herculano, advogado (Participação Popular e Transparência).
