Na tarde desta terça-feira, dia 24 de novembro, a Câmara Municipal promoveu audiência pública para discutir o Projeto de Lei 162, de 30 de setembro de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021”. Trata-se da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima, para 2021, um orçamento no valor de R$ 212.520.400,00.
A audiência foi transmitida ao vivo e realizada no plenário da Câmara Municipal. A população foi convidada a participar de forma virtual, por e-mail.
Os vereadores participaram presencialmente, assim como também um dos contadores da Prefeitura, Alcino Pisani Júnior. Houve participação remota de secretários municipais, diretores de autarquias, vereadores eleitos e representantes de entidades assistenciais. “Foi uma audiência muito produtiva e bem participada. Porém, lamento que algumas secretarias importantes não participaram, como da Assistência e Inclusão Social, da Agricultura e Meio Ambiente e de Segurança e Trânsito”, comenta o presidente da Câmara, vereador Luis Henrique Artioli Tobias.
A introdução sobre o orçamento foi feita pelo secretário municipal de Gestão, Fernando Passos, que precisou posteriormente se ausentar em razão de outros compromissos assumidos.
“Mesmo sendo virtual, foi uma audiência bastante produtiva, por meio da qual secretários e diretores de autarquias fizeram uma avaliação do orçamento, manifestando os desafios da próxima gestão”, diz o vereador professor Rafael Kocian, que é membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.
Queda na arrecadação
Kocian cita a preocupação com a queda na arrecadação do município, acentuada pela pandemia. “O orçamento deu uma estagnada por conta disso. Então nosso desafio agora, na Comissão de Finanças e Orçamento, é tentar achar alguns recursos que podem ser cortados para realocar para algumas áreas essenciais que precisam ser reforçadas, como Educação, Saúde, Assistência Social. No geral, a audiência foi muito boa e agora vamos trabalhar nessa reta final para aprovar o melhor orçamento possível, para que o próximo prefeito consiga começar o ano com uma tranquilidade maior.”
