A decisão da a 3ª Vara Criminal de Florianópolis, de absolver o empresário André de Camargo Aranha pelo estupro cometido contra Mariana Ferrer – crime acontecido em dezembro de 2018 –, baseado na tese de que se trataria de um “estupro culposo” (supostamente, sem intenção de cometer o ato), levou diversas organizações a convocarem uma marcha no próximo domingo (8), no Centro de São Paulo.
A manifestação acontecerá durante a tarde, com concentração marcada para as 14 horas, no vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo), na Avenida Paulista.
Há várias recomendações em torno da convocação. Algumas delas relativas a questões de saúde e segurança, devido à pandemia do coronavírus: basicamente, uso de máscaras e atenção em manter certo distanciamento entre os manifestantes.
Também se solicita às pessoas interessadas em participar que levem cartazes, velas e luzes, que prefiram roupas pretas e utilizem uma fita ou pulseira na cor vermelha.
Sentença
Na sentença em que inocentou o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estuprar a influenciadora Mariana Ferrer, o juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, escreveu que não poderia condenar o réu se o Ministério Público estava pedindo sua absolvição.
Também escreveu que as provas constantes do processo eram “frágeis” para sustentar a acusação. E, depois de resumir o depoimento das testemunhas que depuseram na ação, escreveu que os relatos de “todas” –grifou essa palavra – não batiam com o da vítima. Além disso, alegou que as provas também contradiziam o que Mariana havia falado.
O promotor Thiago Carriço apresentou, no relatório final, a tese de que houve estupro “culposo” – figura jurídica que qualifica quando não há intenção de cometer o crime. Com base nesse argumento, o juiz Marcos inocentou o empresário.
Fonte: Revista Forum
