Uma ação conjunta entre a Polícia Militar Ambiental e a equipe do Tático Operacional Rodoviário (TOR) resultou no resgate de seis aves silvestres nativas e no combate a crimes ambientais em São João da Boa Vista neste sábado (26). A ocorrência resultou na emissão de autos de infração ambiental que totalizam R$ 21 mil em multas.
A intervenção teve início após a equipe TOR (VTR R-04480, sob o comando do Cabo PM Roso) abordar um passageiro no interior de um ônibus intermunicipal. Durante a fiscalização dos pertences, o indivíduo foi flagrado transportando caixas com exemplares da fauna silvestre, além de duas gaiolas metálicas vazias.
Para o desdobramento das providências administrativas e apuração técnica, a equipe do 2º Pelotão da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (VTR A-05211, composta pelos Cabos PM Luiz Augusto e Pedro) foi acionada para prestar apoio na Central de Polícia Judiciária.
No local, constatou-se que o passageiro transportava seis espécimes nativos sem a devida licença da autoridade ambiental competente:
- 02 (dois) papa-capins (Sporophila caerulescens)
- 02 (dois) soldadinhos (Antilophia galeata)
- 01 (um) canário-da-terra (Sicalis flaveola)
- 01 (um) do-ré-mi / garibaldi (Chrysomus ruficapillus)
As aves estavam acondicionadas de forma totalmente irregular dentro de caixas de papelão perfuradas, sem condições mínimas de higiene, iluminação ou aeração adequada, e sem acesso a água e alimentação. Devido ao espaço reduzido e ao confinamento, os animais apresentavam visível estado de estresse e amontoamento, caracterizando a prática de maus-tratos.
Diante do crime e das irregularidades configuradas, a Polícia Militar Ambiental lavrou dois Autos de Infração Ambiental (AIA), com fundamentação nos artigos 25 e 29 da Resolução SIMA nº 05/2021:
- AIA nº 20260926008834-1: no valor de R$ 3.000,00 (por transportar espécimes da fauna silvestre sem autorização);
- AIA nº 20260926008834-2: no valor de R$ 18.000,00 (prática de maus-tratos aos animais).
O caso segue sob responsabilidade da Polícia Judiciária para as sanções penais cabíveis referentes aos crimes ambientais cometidos.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
