Uma investigação conduzida pela Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) de São João da Boa Vista resultou na prisão em flagrante do gerente de um posto de combustíveis na tarde da última quinta-feira (28). O estabelecimento, localizado na Rua João Pessoa, na Vila Oriental, vinha sendo monitorado após diversas denúncias de motoristas que relataram falhas mecânicas em seus veículos logo após o abastecimento.
A ação foi coordenada pelo delegado Dr. Davi Basílio e configurou crime contra as relações de consumo, devido à comercialização de produto em desacordo com as normas regulamentares vigentes.
Laudo da Unicamp confirmou a adulteração
A DISE já havia realizado uma fiscalização prévia no local em conjunto com agentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), oportunidade em que foram coletadas amostras dos combustíveis para análise laboratorial.
O estopim para a operação desta quinta-feira foi a chegada do laudo técnico emitido pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). O documento atestou cientificamente que o biodiesel comercializado pelo estabelecimento estava totalmente fora das especificações legais estabelecidas pela ANP.
Histórico de problemas e o flagrante
De posse do laudo, os policiais civis foram até o posto para confrontar os responsáveis e exigir as notas fiscais de compra do produto. No local, a polícia constatou que o tanque de diesel tem capacidade para 15 mil litros e que novos volumes haviam sido inseridos recentemente, indicando uma provável mistura do combustível adulterado com cargas novas para mascarar a fraude.
A perícia técnica foi acionada e realizou novas coletas de combustível nas bombas para análises complementares. A ANP também foi formalmente comunicada e informou que o posto será autuado administrativamente.
Gerente preso e pedido de fechamento do posto
Diante da materialidade do crime, o gerente do estabelecimento recebeu voz de prisão em flagrante. Após passar por exames cautelares no Pronto-Socorro local, ele foi conduzido à Delegacia e, posteriormente, recolhido à Cadeia Pública de São João da Boa Vista, onde aguarda a audiência de custódia.
Para resguardar o direito e a segurança dos motoristas da região, a Autoridade Policial já protocolou junto ao Poder Judiciário um pedido de medida cautelar para a suspensão imediata das atividades do posto de gasolina. O estabelecimento deve permanecer fechado até que comprove a total regularização de seus combustíveis perante a ANP.
Com informações da Polícia Civil do Estado de São Paulo / DEINTER-9
