No último dia 11 de maio, a 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb) deflagrou uma operação de fiscalização direcionada a criadores de pássaros (passeriformes) em diversas cidades do interior paulista. A ação, inserida no contexto da Operação Impacto, serviu também como Treinamento de Adaptação e Capacitação Básico (TACB) para novos policiais da unidade.
As fiscalizações ocorreram sob o comando do Capitão PM Ivo e do 1º Tenente PM Shester, abrangendo as cidades de Piracicaba, Engenheiro Coelho, Pirassununga e Araras.
Destaques das Apreensões
A operação resultou na identificação de diversas irregularidades, desde falta de autorização até a manutenção de espécies ameaçadas de extinção.
Araras: Foi a ocorrência com a penalidade mais alta. A equipe localizou três aves sem anilhas, incluindo uma Patativa, espécie listada como ameaçada de extinção. O infrator recebeu uma multa de R$ 6.000,00. As aves foram soltas e as gaiolas destruídas no local.
Pirassununga: Foram apreendidos exemplares de Bicudo e Bigodinho sem autorização, além de aves exóticas (Red Rumped) sem comprovação de origem. As multas somadas chegaram a R$ 3.900,00.
Piracicaba: Dois exemplares de “Papa-capim” foram encontrados sem anilha. O responsável foi multado em R$ 1.000,00 e os pássaros devolvidos à natureza.
Engenheiro Coelho: Uma infração administrativa foi registrada por falta de atualização de acervo no sistema SISPASS, gerando multa de R$ 2.000,00.
Providências Judiciais
Além das multas administrativas baseadas na Resolução SIMA 05/21, os responsáveis responderão criminalmente conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). A Polícia Militar Ambiental também providenciou o bloqueio dos Cadastros Técnicos Federais (CTF) dos infratores e o encaminhamento dos casos à Polícia Civil.
As aves que não puderam ser soltas imediatamente foram destinadas ao Instituto Bellas Aves para reabilitação.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
