Uma ação da Polícia Militar Ambiental resultou na autuação de um proprietário por danos à vegetação nativa no município de Caconde (SP) nesta quinta-feira (12). A ação foi desencadeada após o recebimento de uma denúncia via sistema SIGAM.
O Flagrante
A equipe da viatura A-05205, pertencente ao 2º Pelotão da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Polícia Ambiental, deslocou-se até a propriedade indicada para verificar a denúncia. No local, os policiais confirmaram o corte isolado de 10 exemplares arbóreos nativos.
As árvores estavam inseridas em uma área comum, e a supressão ocorreu sem a devida autorização dos órgãos competentes, configurando exploração ilegal de vegetação fora de área de reserva legal.
Penalidades
Diante da irregularidade, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental (AIA) contra o responsável. A multa aplicada foi no valor de R$ 3.000,00, baseada no Artigo 52 da Resolução SIMA 005/21, que trata de danos a florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa.
A Polícia Ambiental reforça que qualquer intervenção em vegetação nativa, mesmo que de árvores isoladas, deve ser precedida de licenciamento ambiental para evitar sanções administrativas e criminais.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
