Motoristas rio-pardenses foram surpreendidos nesta quarta-feira (11) com um salto nos preços da gasolina nas bombas. Em alguns postos da cidade, o aumento na gasolina chegou a variar entre R$ 0,30 e R$ 0,40 por litro, gerando indignação e questionamentos sobre a legalidade do reajuste, uma vez que, até o momento, a Petrobras não anunciou mudanças em sua tabela de preços.
Diante do cenário nacional, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou formalmente nesta terça-feira (10) que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investigue os reajustes. O objetivo é apurar se há prática de infração à ordem econômica ou “cartelização”.
Guerra no Exterior, Impacto no Interior
Embora a Petrobras mantenha seus valores estáveis, sindicatos do setor (como o Minaspetro e Sindicombustíveis) alegam que o repasse às revendas é reflexo da disparada do preço internacional do barril de petróleo. O mercado global reagiu com forte alta após o início dos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Como o Brasil ainda possui dependência de importação e as distribuidoras privadas têm liberdade de preços, o aumento acaba chegando ao consumidor final antes mesmo de qualquer decreto governamental ou manifestação da Petrobras.
Afinal, o aumento é legal?
Muitos consumidores questionam se os postos podem subir o preço “por conta própria”. No Brasil, vigora o regime de liberdade de preços, o que significa que não há tabelamento por parte do Governo Federal. No entanto, a lei proíbe o aumento arbitrário do lucro.
- Pode aumentar? Sim, se o posto comprovar que a distribuidora subiu o valor da nota fiscal.
- Quando é ilegal? Se ficar provado que os postos se coordenaram para subir o preço juntos (cartel) ou se o aumento for desproporcional ao custo real, caracterizando vantagem excessiva sobre o consumidor.
O que dizem os órgãos de defesa
A Senacon reforçou que está monitorando os relatos de entidades de classe em vários estados, incluindo São Paulo e Minas Gerais, para verificar se os repasses estão ocorrendo de forma justificada. Caso indícios de irregularidades sejam confirmados em São José do Rio Pardo, os postos podem ser autuados e fiscalizados pelo Procon.
Confira alguns preços do combustível em São José do Rio Pardo:
Fotos: Portal Rio Pardo
