Ação ocorreu durante a Operação Impacto/Piracema após denúncia via sistema; área de preservação foi embargada pela corporação.
A Polícia Militar Ambiental (2º Pelotão da 2ª Companhia do 5º Batalhão) flagrou, nesta quarta-feira (04/02), um dano ambiental em vegetação nativa no município de Caconde/SP. A ocorrência foi registrada durante a Operação Impacto/Piracema.
A Fiscalização
A equipe da viatura A-05208 deslocou-se para averiguar uma denúncia registrada no sistema SIGAM (ID nº 931348) sobre desmatamento. No local, os policiais constataram o bosqueamento de uma área, realizado através da roçada de vegetação rasteira e arbustiva nativa.
A intervenção abrangia uma área de 0,33 hectares, considerada objeto de especial preservação, e não possuía autorização ou licença do órgão ambiental competente.
Penalidades e Embargo
Diante da irregularidade, o proprietário foi autuado com as seguintes medidas:
- Auto de Infração Ambiental (AIA): Lavrado com base no artigo 49 da Resolução SIMA nº 005/21.
- Multa: O valor total da autuação foi de R$ 1.815,00.
- Embargo Administrativo: A área de 0,33 ha foi embargada e deverá permanecer sem intervenções até a deliberação do Atendimento Ambiental.
Responsabilidade Criminal
Além da sanção administrativa (multa), o responsável responderá na esfera penal nos termos do Artigo 38A da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A operação foi coordenada pelo Capitão PM Ivo e pelo 1º Tenente PM Shester.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
