Durante o patrulhamento da “Operação Impacto/Piracema”, a Polícia Militar Ambiental flagrou, nesta quinta-feira (08), a supressão irregular de vegetação nativa no município de Divinolândia. A ação foi realizada pela equipe da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Polícia Ambiental.
O Flagrante
A equipe da viatura A-05208, composta pelos Cabos PM Bergamini e Eduarda, deslocou-se para o atendimento de uma demanda gerada pelo sistema SIGAM (Sistema Integrado de Gestão Ambiental). No local, os policiais constataram a destruição de 0,22 hectares de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração.
A degradação ocorria em uma área comum, sem as devidas autorizações dos órgãos competentes.
Penalidades e Embargo
Diante do crime ambiental, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental (AIA) com base no Artigo 49 da Resolução SIMA 005/21. As penalidades aplicadas somam:
- Multa: R$ 2.420,00 (valor total).
- Embargo: A área de 0,22ha foi imediatamente interditada para qualquer tipo de atividade até a deliberação do atendimento ambiental.
Além da multa administrativa, o responsável responderá criminalmente conforme a Lei de Crimes Ambientais.
Operação Piracema
A fiscalização faz parte de um esforço contínuo da Polícia Ambiental para coibir crimes contra a flora e a fauna durante o período da Piracema, garantindo a preservação dos ecossistemas locais e a regeneração natural das áreas protegidas no interior de São Paulo.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
