A Polícia Militar Ambiental, por meio do 5º Batalhão de Polícia Ambiental (5º BPAmb), 2ª Companhia, 2º Pelotão, realizou uma autuação significativa por crime ambiental e infração administrativa no município de Espírito Santo do Pinhal, interior de São Paulo.
A fiscalização, que ocorreu no dia 19/11/2025 durante a Operação Piracema, levou à constatação de destruição de vegetação nativa.
🌳 Supressão Ilegal e Equipamentos Apreendidos
A equipe da viatura A-05205, composta pelo 1º Sgt PM Dezidério, Cb PM Márcio e Cb PM Bergamini, constatou a supressão de vegetação nativa em estágio inicial em uma área rural do município.
A destruição, que abrangeu 0,48 hectares, foi realizada por meio de terraplanagem e movimentação de terra, visando o nivelamento do terreno, e estava sendo executada sem a devida autorização prévia dos órgãos ambientais competentes.
A ação resultou na apreensão de dois equipamentos pesados utilizados no dano ambiental:
- 01 Escavadeira Hidráulica
- 01 Trator Esteira
- 💰 Multa e Embargo Administrativo
Diante do flagrante, foi lavrado o Boletim de Ocorrência Ambiental (BOA nº 7567/25). No âmbito administrativo, a Polícia Ambiental aplicou uma multa simples no valor de R$ 7.920,00 (Sete mil, novecentos e vinte reais). A penalidade foi imposta com base no Artigo 49 da Resolução SIMA nº 05/21, que trata da destruição de vegetação nativa.
Além da multa, a área de 0,48 ha foi administrativamente embargada, visando a interrupção imediata da atividade ilegal. A Polícia Militar Ambiental ressalta que a conduta, além de infração administrativa, configura crime ambiental, e o responsável será sujeito à responsabilização penal cabível.
O Comandante da Companhia é o Cap PM Ivo e o Comandante do Pelotão é o 1º Ten PM Shester.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
