Operação Impacto e Piracema resultou em multas que ultrapassam R$ 3.600,00 e apreensão de quase 14 kg de pescado sem comprovação de origem em fiscalização realizada nesta quinta-feira (13/11).
A Polícia Militar Ambiental (PM Ambiental) intensificou a fiscalização em comércios de Casa Branca nesta quinta-feira (13/11) e aplicou duas autuações por irregularidades relacionadas ao estoque e comercialização de pescados durante o período de defeso (Piracema). O valor total das multas aplicadas nos dois estabelecimentos ultrapassou os R$ 3.600,00.
As fiscalizações foram realizadas pela equipe da Viatura A-05205, composta pelos Cb PM Bergamini e Cb PM Eduarda, em cumprimento à “Operação Impacto e Piracema”.
Peixaria Multada por Duas Infrações
No primeiro estabelecimento, uma peixaria, a equipe constatou duas infrações graves:
Falta de Declaração de Estoque: O proprietário não havia confeccionado a declaração obrigatória de estoque de pescados em período de defeso. Foi contabilizado um total de 5,530 kg de Sardinha.
Comercialização Ilegal: Foi flagrada a comercialização de 13,655 kg de Tilápia sem qualquer comprovante de origem, o que levou à apreensão imediata do pescado.
Foram elaborados dois Autos de Infração Ambiental (AIA Nº 11595-1 e 11595-2), totalizando R$ 2.383,70 em multas, com base na Resolução SIMA-005/21.
Segunda Autuação por Falta de Declaração
Em outro comércio do município, a PM Ambiental identificou a mesma irregularidade relacionada à falta de documentação. A equipe constatou que o proprietário também não realizou a declaração de estoque exigida para o período de defeso.
Neste local, foi contabilizado um total de 11,600 kg de Sardinha. Por essa infração, foi emitido o AIA Nº 11616-1, com multa no valor de R$ 1.232,00.
As ações da PM Ambiental, coordenadas pelo Cap PM Ivo (Cmt de Cia) e 1º Ten PM Shester (Cmt de Pel), visam garantir o cumprimento das normas do defeso e proteger as espécies nativas durante a época de reprodução.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
