Em uma série de operações deflagradas nesta quinta-feira (6), a Polícia Militar Ambiental intensificou a fiscalização de “Fontes de Consumo” na região de Pirassununga, resultando na apreensão de mais de 62 quilos de pescado ilegal e na aplicação de multas que somam, pelo menos, R$ 4.690,10.
As ações, realizadas no contexto da “Operação Impacto/Piracema”, visam coibir a venda e o armazenamento de peixes nativos sem a devida comprovação de origem ou declaração de estoque, exigida durante o período de defeso.
Três Casos em Destaque:
- Apreensão em Pousada Abandonada e Doação
No bairro de Cachoeira de Emas, a equipe da PM Ambiental atendeu a uma denúncia de que indivíduos, temendo as fiscalizações, haviam escondido pescados no interior de uma pousada abandonada. No local, foram encontrados 29,2 kg de peixes nativos, incluindo pintado e curimbatá, sem origem comprovada.
Destino Solidário: Todo o pescado apreendido neste caso foi doado à instituição “Lar André Luiz”, destinada aos cuidados de crianças carentes do município.
- Peixaria Autuada por Peixes Fora de Medida
Em outra fiscalização, um estabelecimento comercial foi autuado por duas irregularidades graves: armazenamento de 21,005 kg de pescado (tuviras e cascudos) sem declaração de estoque e a posse de 51 cascudos nativos com medidas inferiores ao estabelecido pela legislação vigente.
Sanções: O proprietário foi multado em R$ 3.440,10 e responderá na esfera penal. Os peixes, por estarem vivos, foram devolvidos às águas do Rio Mogi Guaçu para prosseguir seu ciclo reprodutivo.
- Dourado e Curimbatá Apreendidos em Comércio
Ainda em Cachoeira de Emas, outra ação resultou na apreensão de 12,5 kg de pescado sem qualquer comprovação de origem, incluindo espécies nobres como dois dourados, três curimbatás e um peixe sapo. O responsável foi autuado em R$ 1.250,00.
Em todos os casos de apreensão em estabelecimentos comerciais, os responsáveis responderão na esfera penal nos termos do Artigo 34 da Lei Federal N° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). As equipes do 2° Pelotão, sob o comando do 1º Tenente PM Schester, continuam com as diligências para identificar os infratores no caso da pousada abandonada.
DOAÇÃO
Parte do pescado apreendido pela Polícia Militar Ambiental durante a Operação Piracema – Fontes de Consumo foi destinada à Comunidade Resgate e Vida, instituição que oferece tratamento e recuperação a dependentes químicos no município.
A doação incluiu 12,5 quilos de pescado, como Dourados e Curimbatás, que haviam sido apreendidos em um estabelecimento comercial por falta de declaração de estoque ou comprovação de origem legal.
Por apresentar boas condições de salubridade para o consumo, o pescado foi doado, garantindo que o alimento não fosse desperdiçado e beneficiando os assistidos pela Comunidade Resgate e Vida. Em outra ocorrência similar, 29,2 kg de peixes apreendidos também foram doados ao Lar André Luiz.
As ações da PM Ambiental visam coibir crimes de pesca durante o período do defeso e garantir que o pescado comercializado tenha origem comprovada.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
