A Polícia Militar Ambiental apreendeu 70 quilos de tilápia e aplicou duas multas que totalizam R$ 3.614,60 em uma peixaria de Mococa, na manhã desta quinta-feira (6). O estabelecimento foi autuado por comercializar pescado sem comprovação de origem e por não apresentar a declaração de estoque obrigatória para o período da Piracema.
A fiscalização ocorreu em cumprimento à “Operação Impacto e Piracema”. A equipe da VTR A-05205, composta pelos cabos PM Pedro e Eduarda, constatou duas irregularidades principais:
- Falta de Declaração de Estoque: O proprietário não havia confeccionado a declaração de estoque, que é exigida para comprovar que peixes nativos (como os 10,730 kg encontrados) foram capturados ou abatidos antes do início do período de restrição.
- Comprovação de Origem: Foram encontrados e apreendidos 70 quilos de Tilápia que estavam sendo armazenados e comercializados sem qualquer comprovação legal de origem.
O Comandante da Companhia, Capitão PM Ivo, explicou que a declaração de estoque é fundamental para garantir que o pescado armazenado/comercializado, especialmente o peixe nativo, foi obtido antes do início do Defeso e da Piracema.
Os dois Autos de Infração Ambiental (AIAs n° 12225-1 e 12225-2) foram elaborados com base na Resolução SIMA-005/21. A ação em Mococa faz parte de uma série de fiscalizações na região que, segundo o Comando da PM Ambiental, também resultaram em autuações em outras cidades.
Em Santa Bárbara d’Oeste, um proprietário foi multado em R$ 6.434,48, em Cosmópolis, um proprietário foi multado em R$ 2.095,46 reais, e em Rio Claro, a multa aplicada foi de R$ 1.156,00 por irregularidades similares.
O pescado apreendido foi removido do local e o caso segue para os procedimentos administrativos e legais cabíveis.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
