domingo, outubro 27, 2024
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Rio-pardense e Mocoquense são multados por manter aves em cativeiro e destruir vegetação nativa em APP

Um rio-pardense e um Mocoquense foram multados nesta sexta-feira (11) pela Polícia Militar Ambiental por manter aves silvestres em cativeiro e destruir vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP) e em área comum, respectivamente. O rio-pardense foi multado em R$ 3.500,00 reais e o Mocoquense foi multado em R$ 18.820,00 reais.

Em São José do Rio Pardo, em decorrência da “Operação Impacto”, durante atendimento de denúncia versando sobre pássaro em cativeiro, a equipe policial composta pelo 1º Sargento Melizi e Cabo César constatou a veracidade dos fatos e logrou êxito em localizar sete aves nativas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.

Diante dos fatos, foi lavrado o Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples por violação do artigo 25, § 3º, III da Resolução SIMA 05/21 e sem prejuízo da responsabilidade penal. Depois as aves foram reintroduzidas à natureza e as gaiolas foram inutilizadas.

Em Mococa, em decorrência da “Operação Impacto” e em atendimento a denúncia de degradação ambiental, a equipe policial composta pelos Cabos Bergamini e Eduarda compareceu no local da infração, onde foi constatado que o proprietário destruiu vegetação nativa em área considerada de preservação permanente (APP) e em área comum sem autorização do órgão ambiental competente.

Diante dos fatos foi elaborado auto de infração ambiental, por infringir o artigo 43 e 49 da Resolução SIMA 005/21, permanecendo a área objeto da autuação embargada, sem prejuízo da responsabilidade penal conforme a Lei de Crimes Ambientais.

Fotos: Polícia Militar Ambiental

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