Nesta quarta-feira, dia 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 18 anos de existência no Brasil. De acordo com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), São José do Rio Pardo registra de 15 a 20 agressões contra as mulheres por semana, número considerado alto pelo número de habitantes da cidade.
Em entrevista ao Portal Rio Pardo, a delegada de polícia Dra. Paula Casalli Dezzotti, responsável pela DDM, disse que a maioria das agressões acontecem entre casais e que os principais fatores estão relacionadas ao uso de álcool e drogas. Em comparação com o mesmo período do ano passado, esses dados de 15 a 20 registros por semana, se manteve.
Segundo a delegada, apenas 3 a 4 prisões são efetuadas por mês, mas sempre tem o cumprimento de mandados dos processos e prisões. Geralmente a mulher é a principal vítima, atualmente por causa da Lei, elas estão denunciando mais e solicitando medidas protetivas contra o agressor. Aqui em São José do Rio Pardo, são expedidas de 25 a 30 medidas protetivas por mês.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ela é nomeada em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sofreu tentativa de homicídio por parte de seu marido.
O documento estabelece medidas para proteger as vítimas, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas.
