Dois rio-pardenses foram multados na semana passada pela Polícia Militar Ambiental por explorar vegetação nativa em Área Comum e por impedir e dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação sem autorização do órgão competente.
Na primeira ocorrência, a equipe policial composta pelos cabos Elias, Rodrigo e Pedro em decorrência de atendimento à solicitação do Foro de São José do Rio Pardo, a equipe veio a lograr êxito em constatar o corte de 04 (quatro) exemplares arbóreos nativos isolados em área comum, sem autorização do órgão ambiental competente.
Face ao exposto foi lavrado o auto de infração ambiental com base no artigo 52 da Resolução SIMA 005/2021 modalidade de multa simples, totalizando o valor de R$ 1.350,00, combinado com artigo 59, agravado pelo uso de fogo, destruindo um exemplar arbóreo nativo. O infrator foi orientado quanto ao comparecimento no atendimento ambiental.
Na segunda ocorrência, a equipe policial Cabos Elias, Rodrigo e Pedro em atendimento a demanda versando sobre intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), a citada equipe logrou êxito em constatar a construção de uma pequena residência e um Piquet com 02 cavalos e 02 bezerros, confinados em área considerada de preservação permanente, “curso d’água” sem autorização do órgão ambiental competente.
Face ao exposto, foi lavrado auto de infração ambiental nos termos do artigo 48 da Resolução SIMA 05/21 combinado com embargo da área objeto da autuação e sem prejuízo da responsabilidade penal. O proprietário foi multado em R$ 195,00, e os animais foram apreendidos administrativamente e depositados ao responsável até a decisão do atendimento ambiental.
Fotos: Polícia Militar Ambiental
gostei muito do seu site parabéns. I like so much your
website, verygood content. i will follow you 🙂
Muito obrigado pelo comentário