Seis homens e duas mulheres foram resgatados em condições análogas à escravidão na Fazenda Santa Clara, em Mogi Guaçu (SP), durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o órgão, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes no plantio e colheita de jiló, berinjela e abobrinha.
Ainda de acordo com o MPT, os trabalhadores foram trazidos do interior de Minas Gerais para a fazenda em um ônibus clandestino em fevereiro deste ano. Enquanto os homens trabalhavam no plantio e colheita, as duas mulheres eram responsáveis por preparar todas as refeições sem registro em carteira.
Segundo o MPT, os empregados cumpriam jornadas de trabalho das 3h às 22h, de domingo a domingo, com um intervalo de 10 minutos para descanso e alimentação e sem direito a folgas semanais.
Irregularidades encontradas pelo MPT:
- Pagamento de valores inferiores ao acertado pelo trabalho;
- Moradias degradantes e inabitáveis, sem forro nos tetos, mesas, cadeiras ou camas, apenas colchões e sofás velhos e inadequados ao uso. Além disso, havia a presença de animais peçonhentos e transmissores de doenças, como escorpiões, cobras, ratos e morcegos;
- Falta de despejo adequado de esgoto, que era lançado no mesmo local de onde era retirada a água para uso doméstico e preparo de alimentos;
- Desconto de valores “antecipados” ao pagamento previsto para o final do contrato de trabalho referentes a despesas como alimentação e vales, ferramentas agrícolas e aluguel das moradias;
- Coerção dos trabalhadores para assinar recibos de salários e cartas de demissão;
- Falta de equipamentos de produção individual (EPIs).
Acerto de contas
Na última quinta-feira (1º), uma decisão da Justiça do Trabalho reconheceu o trabalho escravo e determinou o pagamento de seguro desemprego aos trabalhadores por três meses, além do valor equivalente às verbas rescisórias.
“[O trabalho análogo à escravidão] representa uma violação gravíssima direitos humanos fundamentais em todas as suas dimensões, individuais e sociais”, destaca a decisão, proferida pela juíza plantonista do Comitê pela Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas (SP).
A decisão, com força de alvará, determinou a inscrição no Programa de Seguro Desemprego Trabalhador Resgatado, levantamento do FGTS e entrega das carteiras dos trabalhadores. Para garantir o pagamento, os bens e valores dos empregadores foram apreendidos.
Diante da ordem judicial, todos os trabalhadores foram levados de volta às cidades de origem em uma van paga pelos empregadores no último sábado (3). Eles também receberam as verbas rescisórias, carteiras de trabalho e o custeio de alimentação, bem como um caminhão de mudança para transporte dos pertences.
O G1 entrou em contato com os representantes da Fazenda Santa Clara. Por telefone, a representante chegou a alegar que os seis homens e duas mulheres “nem eram trabalhadores da fazenda” e depois disse que não tinha um posicionamento sobre o caso.
Fonte: G1 Campinas
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