Um homem foi multado em R$ 2.965,00 pela Polícia Militar Ambiental na tarde desta quarta-feira (29), por dificultar a regeneração natural e destruir vegetação nativa, em Espírito Santo do Pinhal (SP).
Em cumprimento a operação impacto e em decorrência de ações pontuais voltadas a coibir delitos de ordem ambiental e criminal, e atendimento a monitoramento sigam , a equipe composta pelos Cabos César e Elias se deslocou até o referido local, onde foi constatado uma supressão de vegetação exóticas graminea (brachearia), em uma área correspondente a 0.12 ha, através de ampliação e reforma de ampliação de 01 tanque artificial , em área de preservação permanente conforme estabelece o artigo 4 letra “A” item e da lei federal 12.651/2012 e por vegetação nativa secundária em estágio inicial em área correspondente ha 0,43 ha, fora de área de preservação permanente.
Sendo assim foi lavrado em desfavor do infrator o aia na modalidade de multa simples por infringindo os artigos 49 e 48 da Resolução SIMA 005/21, permanecendo a área objeto da autuação embargada até a deliberação do atendimento ambiental, sem prejuízo da responsabilidade penal conforme a lei de crimes ambientais.
