A 2ª Cia da Polícia Militar Ambiental composta pelos Cabos César, Elias e Eduarda multaram um homem morador de Vargem Grande do Sul (SP) em R$ 2.200,00 reais, por ter ave Pintagol Híbrida no Estado de São Paulo, sem licença do órgão competente.
Os policiais militares em decorrência a um atendimento de denúncia versando sobre aves da fauna silvestre, a equipe compareceu no local e constatou as aves mencionadas, sendo entre silvestre e exóticas em cativeiro, sem a devida documentação.
Diante dos fatos foi elaborado um Autos de Infração Ambiental na modalidade de multa simples, por infringir o artigo 26 da resolução SIMA 05/21, por introduzir animal no território do Estado de São Paulo, sem a devida autorização/Licença. Na esfera penal, o caso será remetido ao distrito policial para apuração das responsabilidades do artigo 31 da lei federal 9605/98.
As aves ficaram depositadas fielmente com o infrator até deliberação do atendimento ambiental. O infrator também foi informado da necessidade de comparecer ao atendimento ambiental para regularização.
