Durante Operação Impacto realizada nesta quinta-feira (14) em decorrência de fiscalização a uma Carvoaria operando de forma clandestina, a 2ª Cia da Polícia Militar Ambiental composta pela equipe 2° Sgt PM Fortes e Cb PM André, dirigiu-se até Sítio Maria Luíza, zona Rural de Ipeúna, onde localizaram a Carvoaria em operação sem possuir licença.
Diante da constatação da irregularidade a atividade no local foi suspensa como medida cautelar preventiva. Após mensuração minuciosa de todo estoque de carvão existente na carvoaria alvo da fiscalização, valendo-se do método de conferência por unidade (sacos) e peso (kg) lograram êxito em constatar 9.710kg de carvão divididos em 971 sacos de 10 kg produzidos sem o devido licenciamento ambiental (LO) da CETESB.
O carvão foi apreendido e depositado ao infrator que foi orientado sobre as responsabilidades sobre o material apreendido.
Diante dos fatos foi elaborado o Auto Infração Ambiental (AIA) n° 27060-1 por “Transforma madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, sem licença ou em desacordo com as determinações legais”, multa aplicada no valor de R$ 19.420,00 reais, infração capitulada no Artigo 46 da Resolução SIMA n° 05/21 sem o prejuízo da apuração pela prática de Crime tipificado no Artigo 60 da Lei Federal n° 9605/98.
