A equipe da 2ª Cia da Polícia Militar Ambiental composta pelos Cabos Maurício e Rodrigo, em decorrência de apoio a Polícia Civil nesta quarta-feira (23), foram averiguar uma denúncia de receptação de aves da fauna silvestre, em Vargem Grande do Sul (SP). Na oportunidade, um indivíduo foi multado no valor de R$ 5.000,00 por Receptação, Manter Aves da Fauna Silvestre em Cativeiro e Utilizar uma ave como Chama sem autorização do órgão competente.
No local, a equipe policial constatou que 04 (quatro) das aves possuíam anilha de identificação, onde que 03 (três) eram de um criador do município e que havia registrado boletim de ocorrência naquela urbe. Um outra ave anilhada, o indivíduo não soube informar o proprietário, já as outras sem anilha, onde no momento da fiscalização, uma coleirinha estava acoplada a sua gaiola um Alçapão armado sem nenhuma ave capturada.
Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia, onde a autoridade de Plantão confeccionou o auto de prisão por receptação, por manter em cativeiro sem autorização do órgão competente. Foi acionado o proprietário das aves o qual havia registrado um boletim de ocorrência por furto das aves.
Foram elaborados 02 (dois) Autos de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valor em R$ 5.000,00 reais, por infringir o parágrafo 3 inciso III do artigo 25 e artigo 25 da resolução SIMA 05/21, por ter em cativeiro e por utilizar ave Silvestre sem autorização, as medidas penais já foram tomadas pela Autoridade no local com base Lei Federal 9605/98, e artigo 180 do Código Penal.
As outras aves foram reintroduzidas na natureza, por não terem perdido as características selváticas, apenas a ave anilhada foi depositada com a ONG Amigos dos Animais Silvestre até possível destinação adequada. O infrator foi notificado quanto ao atendimento ambiental.
