São Paulo terá blitz educativa contra o Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo

26/07/2023

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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em parceria com a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a CCR AutoBan e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), vai realizar, na próxima sexta-feira (28), uma blitz educativa sobre o “Dia Nacional e Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, celebrado em 30 de julho.

A ideia é levar informação sobre esse tipo de crime para as pessoas e, principalmente, esclarecer quais são os caminhos para denúncias. Desde 2019, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), da Secretaria da Justiça e Cidadania recebeu 130 denúncias de trabalho análogo à escravidão, tráfico de pessoas e exploração sexual, totalizando 384 vítimas, no Estado de São Paulo.

Representantes do NETP estarão no Posto Graal do km 56 da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), em Jundiaí, das 10h às 11h, distribuindo materiais com orientações e esclarecendo eventuais dúvidas do público. Local onde já ocorrem atendimentos voltados aos caminhoneiros, como os do Programa Caminhos da Saúde, que não causam nenhum reflexo ao tráfego de veículos pela rodovia.

Sobre a data

O tráfico de pessoas é proibido no Brasil, de acordo com a Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, que determina a prevenção e a repressão desse delito, bem como a atenção às suas vítimas. O dia 30 de julho é dedicado nacional e mundialmente ao enfrentamento do tráfico de pessoas. A prática consiste em explorar, escravizar e comercializar pessoas, privando-as de seus direitos básicos. Por isso, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria da Justiça e Cidadania, promove ações em conjunto, com vários órgãos, para conscientizar e orientar a denúncia em casos como esses.

Além disso, nessa semana, a Secretaria de Justiça e o Pateo do Collegio, no Centro de São Paulo, estão iluminados com a luz azul, em alusão à Campanha Internacional Coração Azul, promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que visa chamar a atenção para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.